medida provisória
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Presidente assina Medidas Provisórias sobre garantias rurais e nova securitização
Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo…
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Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi…
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Pais solteiros recebem R$ 4,1 bi em retroativo do auxílio emergencial
Os pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020 receberão pagamento retroativo.…
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Câmara vota Medida Provisória que regulamenta cobertura de planos de saúde
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (14) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que adota regras para que…
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Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta…
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Câmara pode votar Medida Provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (23), a medida provisória que criou o programa de renda…
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Congresso prorroga validade de Medida Provisória sobre venda de combustível no varejo
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60…
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Pacheco diz que decisão sobre Medida Provisória que altera marco civil da internet sai esta semana
A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera…
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Medida Provisória reforça direitos e garantias de usuários de redes sociais
Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que altera o Marco Civil da Internet de forma a explicitar os…
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Governo edita Medida Provisória que institui o marco legal do transporte ferroviário
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte…
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