medida provisória
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Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros
O presidente Jair Bolsonaro descartou neste sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para…
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Medida Provisória muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela…
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Congresso prorroga Medida Provisória que amplia margem do crédito consignado
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem…
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Senado aprova Medida Provisória com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O Senado aprovou ontem (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400.…
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Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho…
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Medida provisória estabelece novas regras para o SIM Digital
O governo federal publicou ontem (29) a Medida Provisória (MP) 1.110/22 com novas regras para o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital…
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Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada nesta segunda-feira…
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Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação…
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Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS
Foi publicada nestat sexta-feira (18) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1105/2022 autorizando o saque extraordinário das contas do Fundo de Garantia do…
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Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender…
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