medida provisória
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Medida Provisória perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perde a validade hoje (31). A norma…
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Senado aprova Medida Provisória que trata da extração de minérios nucleares
O Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios…
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Senado aprova Medida Provisória com regras trabalhistas para períodos de calamidade
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de…
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Congresso prorroga por 60 dias Medida Provisória da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização…
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Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa…
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Senado aprova Medida Provisória que aumenta garantias para setor agro captar recursos
O Senado aprovou ontem (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com…
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Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do…
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Câmara aprova Medida Provisória que cria marco regulatório da securitização
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra…
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Senado aprova Medida Provisória que amplia remarcação de serviços culturais
O Senado aprovou ontem (8) Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de…
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Senado aprova Medida Provisória do programa de serviço voluntário
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O…
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