Medicamentos
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Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorroga redução de tarifas de medicamentos, alimentos e etanol
Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de…
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Senado avança na proposta que abate no Imposto de Renda compra de medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que…
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Comissão aprova projeto que autoriza Ministério Público a assegurar medicamentos a idosos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que altera o Estatuto do Idoso para permitir que o Ministério…
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Operação da Polícia Federal investiga fraudes no Ministério da Saúde
A Polícia Federal deflagrou, ontem (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força…
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Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária…
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Produtos para combate à covid têm tarifa zerada até o fim do ano
Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa…
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Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também…
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CPI mira vacinas em audiências com Anvisa e Pfizer
Na próxima semana, a CPI da Pandemia fará audiências que voltam as atenções para o tema da chegada de vacinas…
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Reajuste de 4,88% no valor dos medicamentos foi autorizado
Governo Federal autoriza o reajuste de 4,88% nos preços dos medicamentos. O aumento que tradicionalmente era apresentado pela Câmara de…
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