linguagem neutra

Equipe InfoDireito13/02/2023
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Supremo Tribunal Federal (STF) derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso…
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Equipe InfoDireito02/04/2022
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Suspensa norma que vedou linguagem neutra em projetos da lei Rouanet

O juiz Federal Herley da Luz Brasil, da SJ/AC, suspendeu os efeitos da portaria 604/21, da Secretaria de Cultura, que…
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