lei rouanet
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Margareth Menezes anuncia desbloqueio de quase R$ 1 bi da Lei Rouanet
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O…
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Suspensa norma que vedou linguagem neutra em projetos da lei Rouanet
O juiz Federal Herley da Luz Brasil, da SJ/AC, suspendeu os efeitos da portaria 604/21, da Secretaria de Cultura, que…
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Gilmar pede destaque e decreto da lei Rouanet vai para plenário físico
O STF suspendeu, pela segunda vez, análise de ação que questiona regulamentação da lei Rouanet. Julgamento acontecia em plenário virtual,…
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Ministério Público Federal vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet…
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Projetos de arte sacra poderão ser atendidos pela Lei Rouanet
Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores…
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Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei…
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OAB ingressa com ação que questiona ilegalidades no processo da Lei Rouanet
A OAB Nacional ajuizou, na quarta-feira (12), Ação Civil Pública, com pedido de liminar tutela de urgência, questionando ilegalidades perpetradas…
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