lei paulo gustavo
-
POLÍTICA
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses…
Leia mais » -
JUSTIÇA
Supremo Tribunal Federal (STF) mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até…
Leia mais » -
Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida…
Leia mais » -
Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta projeto de auxílio ao setor cultural
O presidente da República Jair Bolsonaro vetou o PL 73/21, intitulado de Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões…
Leia mais » -
Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor…
Leia mais »
