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POLÍTICA
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses…
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Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o…
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Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de…
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Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida…
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Projetos de arte sacra poderão ser atendidos pela Lei Rouanet
Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores…
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