Lava Jato
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Justiça determina volta de Cabral à prisão da Polícia Militar
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral será novamente transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMERJ).…
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Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas…
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Superior Tribunal Justiça anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (8), por 3 votos a 1, anular a condenação…
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Petrobras supera R$ 6 bilhões em recursos recuperados da Lava Jato
A Petrobras informou nesta terça-feira (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados…
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Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (1º) anular uma das condenações do…
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2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada pela defesa de…
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STF derruba condenações de Lula na Lava Jato
Na tarde desta quinta-feira, 15, o plenário do STF confirmou a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula no…
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OAB vai atuar em defesa de advogados que tiveram sigilo violado pela Lava Jato
Por decisão do Conselho Pleno, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPV) e a Procuradoria…
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OAB reitera pedido de liminar para que recursos da Lava Jato sejam usados na compra de vacinas
A OAB Nacional reiterou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os…
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OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a Covid-19
A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal…
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