Justiça
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Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia…
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Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis
O estado de São Paulo vai indenizar os familiares dos nove jovens, entre 14 e 23 anos, que morreram após…
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Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (1º) anular uma das condenações do…
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Ministério Público Federal vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet…
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São Paulo exigirá comprovante de vacina em eventos públicos
A prefeitura de São Paulo passará a exigir, a partir da próxima quarta-feira, 1º de setembro, comprovante de vacinação contra…
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Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho…
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Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou ontem (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado.…
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Justiça derruba liminar e mantém fechamento de bares às 17h no Rio
A medida foi concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, após pedido formulado…
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Justiça do Trabalho de São Paulo regulamenta opção pelo “Juízo 100% Digital”
A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” em todas as unidades judiciárias…
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