Justiça
Justiça suspende licenças de complexo minerário na Serra do Curral
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril,…
Leia mais »Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho
Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do…
Leia mais »Ministro do Supremo Tribunal Federal limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar ontem (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu ontem (15) prazo de cinco dias para que a…
Leia mais »Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato
A Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (10) o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o…
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Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os…
Leia mais »Rio: Justiça bloqueia R$ 198 mil de hospital para transferir paciente
A Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 198 mil das contas do Hospital Santa Branca para custear a transferência…
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A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e…
Leia mais »Juiz defende ampliação de acesso à tomada de depoimentos especiais
Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas…
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O governo brasileiro propôs ontem (23), durante encontro ministerial entre países da América do Sul, uma aliança estratégica que, fazendo uso de…
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