Judiciário
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Supremo Tribunal Federal valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição.…
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Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã desta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para…
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Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação
O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por…
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Pandemia: levantamento mostra permanência indevida de presos na cadeia
De cada quatro pessoas que deveriam ter deixado a prisão no primeiro ano da pandemia, três foram mantidas atrás das…
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Judiciário de Roraima levará serviços à população ribeirinha em agosto
Durante o mês de agosto, a população ribeirinha da região do Baixo Rio Branco, no sul de Roraima, vai contar…
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