indulto
Procuradoria-Geral da República defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que…
Leia mais »Presidente promove encontro com deputados em apoio a Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para…
Leia mais »Partidos vão ao Supremo Tribunal Federal para derrubar indulto de Bolsonaro a Silveira
O partido Rede Sustentabilidade protocolou no STF uma ADPF contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro no qual concedeu graça…
Leia mais »Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação…
Leia mais »Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal…
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