Indenização
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Ministério manda agilizar indenização à família de Genivaldo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que…
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Facebook pagará R$ 5 mil a usuário que teve Instagram invadido
Usuário que teve perfil do Instagram invadido será indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é do…
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Dallagnol diz que doações para pagar Lula chegaram a meio milhão
O ex-procurador Deltan Dallagnol disse em suas redes sociais que não há mais necessidade de que seus apoiadores façam doações…
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Município indenizará por negar velório de pessoa que não teve covid-19
O Município de Niquelândia/GO terá de pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a mãe de uma jovem…
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Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis
O estado de São Paulo vai indenizar os familiares dos nove jovens, entre 14 e 23 anos, que morreram após…
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Tragédia de Mariana pode ter novo acordo inspirado no de Brumadinho
Uma mediação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá resultar em um novo acordo para resolver gargalos do processo…
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Governo Federal deve indenizar profissionais da saúde vítimas da Covid-19
A lei nº 14.128 publicada em 26 de março de 2021 aprovou a compensação financeira para profissionais da área da saúde e…
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