idosos
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Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou sábado (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo…
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JUSTIÇA
Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, ontem (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a…
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Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo…
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Gratuidade no transporte de idosos tem último dia para complementação
Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio…
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Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a…
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Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos
O governo federal publicou na noite de ontem (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$…
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Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048,…
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Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência
O Senado aprovou, na tarde de quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que…
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Banco não deve realizar operação “tele saque” em cartão consignado
Em liminar, o juiz de Direito Eduardo Veloso Lago, de Belo Horizonte, determinou que um banco se abstenha de realizar contratação…
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Comissão de Direitos Humanos vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta terça-feira (23), às 9h00, com 25…
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