ICMS
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Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
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Instituto quer ação mais efetiva contra fraude na venda de combustível
O Instituto Combustível Legal, que reúne algumas das principais distribuidoras de combustível do país, defendeu nesta terça-feira (16) a intensificação…
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Presidente quer discutir preço dos combustíveis na volta ao Brasil
Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, nesta segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que…
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Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios…
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Presidente Bolsonaro afirma que governo não interferirá em preços
Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, domingo (24), que…
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Presidente do Senado quer mediar reunião entre estados e Petrobras
Em reunião virtual com governadores nesta quinta-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu intermediar um encontro entre…
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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para…
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Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do…
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Câmara do Distrito Federal aprova redução na alíquota do ICMS para combustível
Um alívio para o bolso dos motoristas do Distrito Federal. A Câmara Legislativa aprovou a redução de 3% na alíquota…
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Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que…
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