ICMS
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Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar…
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Câmara aprova limite da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto…
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Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a…
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Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso
Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
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Presidente sanciona Projeto de Lei da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11,…
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Paulo Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir…
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Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de…
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Juiz reduz multa de ICMS para 100% do valor do tributo
No âmbito de autuação fiscal, o juiz de Direito Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani, de Araraquara/SP, determinou que a multa de…
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Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os…
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Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na…
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