ICMS
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Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32%…
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Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de…
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Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu sexta-feira (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de…
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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação…
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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto…
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Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite…
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Câmara aprova Projeto de Lei que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação…
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Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se ontem (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27…
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