ICMS
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Supremo Tribunal Federal faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e…
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Supremo Tribunal Federal autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação…
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Supremo Tribunal Federal faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo…
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Supremo Tribunal Federal concede liminares para São Paulo e Piauí sobre compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a…
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Ministro elogia Congresso pela aprovação do projeto do ICMS
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (28) que a aprovação do projeto de lei que limitou a…
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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu terça-feira (26) aplicar mais duas revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) para reduzir as tarifas das…
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Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação…
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Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram ontem (18) a redução…
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Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média
Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo…
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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam ontem (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão…
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