ICMS
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Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de…
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Governadores reúnem-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de ICMS
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen…
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Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da…
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Governadores se reúnem com presidente do Supremo Tribunal Federal para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A…
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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de…
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Dívida bruta do Brasil fica perto do nível antes da pandemia
A dívida bruta do Brasil caiu novamente em outubro e fechou em 76,8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma…
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Supremo Tribunal Federal prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca…
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Supremo Tribunal Federal faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o…
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Supremo Tribunal Federal faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal…
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Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o…
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