habeas corpus
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Justiça nega habeas corpus a acusado de matar congolês no Rio
A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de matar o…
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Supremo Tribunal Federal rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar…
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Justiça nega habeas corpus pedido por defesa de cônsul alemão
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou…
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Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manda soltar ex-ministro da educação e pastores
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu ontem (23) acatar o pedido de habeas corpus e…
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Justiça nega habeas corpus para Dr Jairinho
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (15), mais uma vez, um pedido de liberdade para o ex-vereador…
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Marcelo Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que…
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Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78…
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