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Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou sábado (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo…
Leia mais »Tribunal Superior Eleitoral aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público…
Leia mais »Eleições: Justiça do Distrito Federal determina gratuidade do transporte público
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em…
Leia mais »Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no segundo turno das eleições, decidiu hoje (22) o ministro do…
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