gratuito
-
Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou sábado (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo…
Leia mais » -
Tribunal Superior Eleitoral aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público…
Leia mais » -
Eleições: Justiça do Distrito Federal determina gratuidade do transporte público
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em…
Leia mais » -
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no segundo turno das eleições, decidiu hoje (22) o ministro do…
Leia mais »