Gilmar Mendes
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Supremo Tribunal Federal (STF) mantém prisão de Dr. Jairinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (25) manter a prisão do ex-vereador Jairo de Souza…
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Supremo Tribunal Federal suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão…
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Ministro rejeita pedido da plataforma Gettr para revogar suspensão de perfis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da rede de microblog Gettr para afastar a suspensão…
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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, sábado (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que…
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Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
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Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de…
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Gilmar Mendes determina mutirões para rever prisão de pais de crianças
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar beneficiários de decisão…
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Ministro Gilmar Mendes determina trancamento de três ações penais contra presidente do Grupo Petrópolis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para determinar o trancamento de três ações penais…
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Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de sócio do “faraó dos bitcoins”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a um habeas corpus (HC 213911) impetrado…
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Lei anticrime: Supremo Tribunal Federal julga revisão da prisão preventiva em 90 dias
Estão em julgamento no plenário virtual do Supremo duas ações que atacam dispositivo da lei anticrime que determina a revisão…
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