Fundo Nacional do Meio Ambiente
Supremo Tribunal Federal anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou…
Leia mais »Supremo Tribunal Federal tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair…
Leia mais »Supremo Tribunal Federal tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho…
Leia mais »