fundo eleitoral

Equipe InfoDireito19/06/2022
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Tribunal Superior Eleitoral divulga partilha do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de quarta-feira (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento…
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Equipe InfoDireito03/06/2022
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Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral…
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Equipe InfoDireito04/03/2022
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Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento…
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Equipe InfoDireito24/02/2022
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Supremo Tribunal Federal: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) por suspender uma decisão do Congresso que…
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Guilherme Peara17/01/2022
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Ministro André Mendonça pede informações ao presidente da República e ao Legislativo sobre Fundo Eleitoral

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos…
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Guilherme Peara18/12/2021
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Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de…
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Guilherme Peara23/08/2021
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Veto de Bolsonaro mantém expectativa sobre valor do fundo eleitoral

Enquanto não for aprovado o Orçamento Geral da União, o que geralmente só ocorre em dezembro, os brasileiros vão acompanhar…
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Guilherme Peara21/08/2021
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Presidente veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto…
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Guilherme Peara22/07/2021
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Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral

Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de…
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Guilherme Peara21/07/2021
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Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso…
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