Fundo Amazônia

Guilherme Peara28/10/2022
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Maioria do Supremo Tribunal Federal vota pela reativação do Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para…
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Guilherme Peara27/10/2022
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Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo…
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Equipe InfoDireito21/10/2022
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Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento…
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Equipe InfoDireito07/10/2022
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Supremo Tribunal Federal começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o…
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