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JUSTIÇA
Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por…
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Chefes de Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) serão indígenas, diz Lula
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (29) que nomeará indígenas para comandar a Fundação Nacional do Índio (Funai)…
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União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém-contatados
Em manifestação enviada nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há…
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Ministério Público Federal denuncia presidente da Funai por denunciação caluniosa
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou hoje (26) que denunciou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto…
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Presidente da Funai fala sobre buscas a desaparecidos na Amazônia
A Fundação Nacional do Índio (Funai) está empregando, em conjunto com a Força Nacional, cerca de 15 servidores para atuar…
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Ministério da Justiça deflagra ação para proteger terra indígena no Pará
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que deflagrou nesta sexta-feira (15) uma operação para proteger o Território…
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Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é…
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Ministério Público Federal cobra renovação de portarias da Funai que garantem proteção a áreas indígenas de povos isolados
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da…
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