Fake news
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Defesa repudia fala de ministro do Supremo Tribunal Federal sobre Forças Armadas e eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou ontem (24)…
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Tribunal Superior Eleitoral desmente fake news sobre aplicativo e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota na qual afirma ser “falsa a afirmação de que o e-Título seria um…
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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo…
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Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar…
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Relator do “PL das Fake News” apresenta relatório final ampliando alcance do texto do Senado
Foi adiada para a próxima semana, por pedido de vista coletivo, a votação do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)…
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Tribunal Superior Eleitoral abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de dez dias para que as partes apresentem suas…
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Congresso terá boa vontade com Projeto de Lei do governo, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que…
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Relator vai buscar regulação de outros países para combate à desinformação na internet
Fonte: Agência O relator do grupo de trabalho que analisa proposta de aperfeiçoamento da legislação brasileira para internet (PL 2630/20),…
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