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Equipe InfoDireito05/09/2022
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Entra em vigor período de defeso do cherne, peixe-batata e piramutaba

Entrou em vigor, na última quinta-feira (1º), o período de defeso do cherne verdadeiro (Hyporthodus niveatus), do peixe-batata (Lopholatilus villarii)…
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Guilherme Peara29/12/2021
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Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai regulamentar envio de dados sobre estoques de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou audiência pública online ontem (28), para analisar a proposta de resolução…
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