estatuto do idoso
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Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência
O Senado aprovou, na tarde de quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que…
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Comissão aprova projeto que autoriza Ministério Público a assegurar medicamentos a idosos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que altera o Estatuto do Idoso para permitir que o Ministério…
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Comissão de Direitos Humanos pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário
Quatro itens estão na pauta da reunião semipresencial da Comissão de Direitos Humanos (CDH), às 14h desta segunda-feira (25). Os projetos tratam da…
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