Estados
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Tesouro paga R$ 725,64 milhões em dívidas de estados
A União pagou R$ 725,64 milhões em dívidas atrasadas de estados em outubro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela…
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Supremo Tribunal Federal prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca…
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Tesouro pagou em setembro R$ 685,47 milhões em dívidas de estados
A União pagou R$ 685,47 milhões em dívidas atrasadas de estados em setembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União…
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Supremo Tribunal Federal autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação…
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Supremo Tribunal Federal faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo…
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Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite…
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Ministério orienta afetados por greve do INSS a reagendar atendimentos
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou, ontem (1º), ao seu décimo dia, afetando o…
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Supremo Tribunal Federal: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que…
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