esporte

Equipe InfoDireito07/07/2022
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Câmara vota lei que reformula legislação esportiva

A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para…
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Equipe InfoDireito29/06/2022
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Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional do Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte).…
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