emendas do relator

Equipe InfoDireito12/12/2022
1

Orçamento secreto: Supremo começa julgamento da constitucionalidade das emendas de relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 850,…
Leia mais »
Equipe InfoDireito08/12/2022
2

Supremo Tribunal Federal começa a julgar legalidade das emendas de relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União,…
Leia mais »
Guilherme Peara30/11/2021
1

Senado aprova novas regras para emendas de relator

Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (29), por 34 a 32, substitutivo do senador…
Leia mais »
Guilherme Peara09/11/2021
3

Presidentes da Câmara e do Supremo Tribunal Federal se reúnem em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniu nesta segunda-feira (8) com o presidente do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais »