educação básica
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Senado aprova Sistema Nacional de Educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação…
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Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa…
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Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos da rede pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021…
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Sancionada a Política de Inovação Educação Conectada (Piec)
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), a fim de difundir a universalização…
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