Defensoria Pública
-
NOTÍCIAS
Defensorias vão pedir transferência de golpistas presos em Brasília
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que acompanham a prisão de pessoas…
Leia mais » -
Fachin determina que Defensoria, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e população sejam ouvidos em plano contra letalidade policial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30…
Leia mais » -
Defensoria Pública denuncia violência de ação policial
A Defensoria Pública de São Paulo e a organização não-governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos encaminharam nesta semana à Comissão Interamericana…
Leia mais » -
Defensoria aciona Supremo Tribunal Federal por gratuidade em mudança de registro de trans
A Defensoria Pública de São Paulo acionou o STF para garantir a gratuidade na retificação do nome e gênero de…
Leia mais » -
Defensoras públicas criam projeto para atender órfãos do feminicídio
Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil por um…
Leia mais » -
Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes…
Leia mais » -
Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e entidades da sociedade civil firmam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Carrefour, em procedimentos instaurados após morte de João Alberto
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público do…
Leia mais » -
Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou ontem (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado.…
Leia mais »
