Decreto
Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre…
Leia mais »Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de…
Leia mais »Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado…
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O Distrito Federal (DF) é mais uma unidade da Federação que passa a flexibilizar as regras para o uso de…
Leia mais »Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos fundos constitucionais
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordinária…
Leia mais »Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às…
Leia mais »Decreto traça diretrizes para o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
O Presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que traça as diretrizes, os objetivos e os eixos do…
Leia mais »Justiça derruba liminar e mantém fechamento de bares às 17h no Rio
A medida foi concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, após pedido formulado…
Leia mais »Decreto sobre armas repercute entre especialistas e parlamentares
A edição de decretos que aumentam o número de armas por cidadão e a quantidade de munição por ano, pelo…
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