cultura
-
POLÍTICA
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses…
Leia mais » -
Reconstrução do ministério é primeira tarefa na área da cultura
A valorização e promoção da cultura como peça central na construção da identidade nacional estão entre as prioridades do governo…
Leia mais » -
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa…
Leia mais » -
Senado pode votar auxílio para agricultura familiar e mudanças na Lei Pelé
O Senado pode votar nesta terça-feira (24) projeto de lei que concede auxílio financeiro aos agricultores familiares afetados pela pandemia…
Leia mais » -
MPF: preocupação é com prevenção de novos prejuízos na Cinemateca
O Ministério Público Federal (MPF), que acompanha as consequências do incêndio ocorrido na noite de quinta-feira (29) em um dos…
Leia mais » -
Câmara aprova MP sobre eventos cancelados em virtude da pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem…
Leia mais » -
OAB ingressa com ação que questiona ilegalidades no processo da Lei Rouanet
A OAB Nacional ajuizou, na quarta-feira (12), Ação Civil Pública, com pedido de liminar tutela de urgência, questionando ilegalidades perpetradas…
Leia mais »