Covid-19
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OAB aprova pedido de investigação contra omissões do Governo Federal e demais autoridades no enfrentamento à pandemia
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma proposta para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à…
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Justiça derruba liminar e mantém fechamento de bares às 17h no Rio
A medida foi concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, após pedido formulado…
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Advogada alerta sobre juros cobrados pelas instituições financeiras no panorama da pandemia do novo Coronavírus
A pandemia da Covid-19 gerou grandes impactos na economia do Brasil, entre produção, consumo e investimentos, segundo a Federação Brasileira…
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Ministério Público quer teste de Covid obrigatório em voos nacionais
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para exigir que todos os passageiros dos voos domésticos apresentem…
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OAB MT alerta para golpes envolvendo vacinação contra COVID-19
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Saúde, alerta golpes…
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OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), oficiou o Ministério da Saúde,…
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OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a Covid-19
A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal…
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Governo federal já gastou R$ 509 bilhões no enfrentamento à pandemia
O governo federal já pagou despesas no total de R$ 509,1 bilhões em ações e investimentos relacionados ao combate à…
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‘Um país doente não pode recuperar a economia’, diz Zenaide Maia
Em pronunciamento nesta terça-feira (15), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que “um país doente não pode se recuperar economicamente”.…
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Atividade econômica melhora, mas recuperação depende da vacina, aponta IFI
“A eficácia do programa de imunização da população brasileira está diretamente associada à recuperação econômica”. A afirmação está no Relatório…
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