Consumidor

Equipe InfoDireito18/12/2022
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Para evitar golpes, consumidor deve ficar atento nas compras

Nesta época do ano, com o recebimento da segunda parcela do 13º salário, é o momento de milhares de brasileiros…
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Equipe InfoDireito26/11/2022
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Especialistas listam dicas de cuidados nas compras da Black Friday

A última sexta-feira do mês começou com milhares de ofertas e descontos para o consumidor: é a Black Friday, evento…
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Equipe InfoDireito16/11/2022
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Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos…
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Equipe InfoDireito22/07/2022
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Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo

Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor.…
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Equipe InfoDireito19/07/2022
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Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão…
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Equipe InfoDireito15/05/2022
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Ministério orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de…
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Equipe InfoDireito16/04/2022
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Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado

A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez…
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Equipe InfoDireito08/04/2022
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Procon notifica aéreas para explicar aumento nos preços das bagagens

O Procon de São Paulo notificou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam para que expliquem o aumento aplicado no despacho de…
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Equipe InfoDireito12/03/2022
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Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis

O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de…
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Equipe InfoDireito05/03/2022
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Procon-SP notifica Itaú por falhas em aplicativos e plataformas

O Procon de São Paulo notificou o Grupo Itaú por problemas enfrentados pelos clientes nos aplicativos e na página do…
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