Consulta pública
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Consulta pública recebe sugestões para produção de carbono verde
Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a definição de critérios para a produção, contabilização e…
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Ministério abre consulta pública para concessão de trechos de rodovias
O Ministério da Infraestrutura abriu nesta segunda-feira (27) consulta pública para o processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias,…
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Requisitos técnicos para serviço de radiodifusão sonora estão em consulta pública
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou para contribuições dos interessados, por meio do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta…
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