Constituição Federal

Equipe InfoDireito05/04/2022
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Supremo Tribunal Federal não respeita a Constituição, diz ministro do Tribunal Superior do Trabalho em evento

O ministro do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho afirmou que o STF, em muitas ocasiões, não respeita a…
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Equipe InfoDireito02/04/2022
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Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na Constituição Federal

A proposta de emenda que inclui na Constituição Federal regras para candidaturas femininas foi aprovada na Câmara dos Deputados. Com isso,…
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Guilherme Peara11/07/2021
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Pacheco diz que eleições de 2022 são ‘inegociáveis’ e defende prerrogativas dos senadores

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (9) que a realização das eleições em…
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