Congresso
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Comissão Mista do Orçamento aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
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Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal
Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro…
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Congresso debate estratégias de transição para economia verde no país
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira participaram, nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, do…
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Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para…
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Promulgada emenda sobre aplicação mínima de recursos na educação
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de quarta-feira (27), a emenda à Constituição que impede a punição a gestores municipais que não…
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Medida provisória estabelece novas regras para o SIM Digital
O governo federal publicou ontem (29) a Medida Provisória (MP) 1.110/22 com novas regras para o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital…
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Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na…
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Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes…
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Votação do Orçamento de 2022 é adiada em comissão do Congresso
A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, segunda-feira (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do…
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CPI da Covid não quer investigar corrupção de verdade, diz senador
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo no Congresso e membro da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) da Covid…
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