congresso nacional
-
Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação…
Leia mais » -
Congresso aprova Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos…
Leia mais » -
Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Deputados e senadores derrubaram nesta quinta-feira (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos…
Leia mais » -
Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis
Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no…
Leia mais » -
Presidente cita Polícia Rodoviária Federal e pede “compreensão” de servidores sobre reajuste
O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível…
Leia mais » -
Ministro suspende exclusividade de Ministério Público para propor ação de improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (17), por liminar (decisão provisória), trechos da…
Leia mais » -
Congresso promulga Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados
O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta quinta-feira (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto…
Leia mais » -
Congresso busca consenso para reduzir preço dos combustíveis, diz Lira
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a…
Leia mais » -
Congresso promulga proteção de dados entre direitos fundamentais
O Congresso promulgou a EC 115/22, que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre…
Leia mais » -
Congresso retoma atividades nesta quarta-feira
Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras,…
Leia mais »