congresso nacional

POLÍTICA

Equipe InfoDireito27/02/2023
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Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso

Após 11 dias sem atividades devido ao carnaval, na próxima semana, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, os…
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POLÍTICA

Equipe InfoDireito03/02/2023
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Congresso abre Ano Legislativo com discursos em defesa da democracia

O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário da Câmara dos Deputados. A…
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Equipe InfoDireito01/02/2023
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Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a…
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Equipe InfoDireito30/01/2023
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Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende…
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POLÍTICA

Equipe InfoDireito10/01/2023
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Primeira-dama mostra recuperação do Planalto após atos terroristas

A primeira-dama do Brasil Janja Lula da Silva divulgou, nesta segunda-feira (9), um vídeo que mostra o trabalho de limpeza…
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Equipe InfoDireito26/12/2022
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Câmara e Senado entram em recesso parlamentar

Com o orçamento geral da União votado quinta-feira (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente na última sexta-feira (23)…
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Equipe InfoDireito22/12/2022
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Congresso promulga PEC da Transição

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em…
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Equipe InfoDireito16/12/2022
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Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto

Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde de hoje (15), para discutir um projeto de resolução que altera…
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Equipe InfoDireito16/12/2022
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Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física

Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física.…
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Equipe InfoDireito14/12/2022
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PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator

O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto…
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