condenação
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Carrefour terá de pagar mais de 800 bolsas para estudantes negros
O grupo Carrefour terá que destinar R$ 68 milhões para o pagamento de mais de 800 bolsas de estudo e…
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Justiça de Goiás condena João de Deus em mais três processos
O juiz titular da Comarca de Abadiânia (GO), Marcos Boechat Lopes Filho, condenou João Teixeira de Faria, o João de…
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Sexta Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém condenações de Policiais Militares por Massacre do Carandiru
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre…
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Tribunal Regional Eleitoral-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração)…
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Justiça condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais
A 1ª câmara do TRT da 15ª região condenou três empresas do ramo de cruzeiros marítimos, pertencentes ao mesmo grupo…
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Carrefour deve cumprir oferta e entregar produto fora de estoque
Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo/DF, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo…
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Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (1º) anular uma das condenações do…
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