Conama

Equipe InfoDireito06/05/2022
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Supremo Tribunal Federal determina que Conselho Nacional do Meio Ambiente atualize resolução sobre qualidade do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova…
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Equipe InfoDireito08/04/2022
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Supremo Tribunal Federal tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho…
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