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Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de…
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Comitê avaliará indicação para presidência da Petrobras na sexta-feira
A Petrobras recebeu, na tarde de ontem (21), os relatórios necessários para analisar a indicação de Caio Mário Paes de…
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Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os…
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Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS…
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Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite…
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Congresso aprova Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos…
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Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a…
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Petrobras diz que não pode antecipar decisão sobre preços
A Petrobras informou nesta sexta-feira (18) que não pode antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços de combustíveis, devido…
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Presidente sanciona Projeto de Lei da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11,…
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Paulo Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir…
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