CCJ
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Pressionado por sabatina de Mendonça, Alcolumbre reclama de ameaças
Aumentam as pressões no Senado para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre…
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Constituição de Comissão e Justiça da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) dois anteprojetos de lei com alterações…
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Comissão de Constituição e Justiça debate na terça-feira proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL…
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Projeto antecipa FGTS, restituição de Imposto de Renda e saldo de poupança a órfãos
O Projeto de Lei 2200/21 permite que filhos menores ou incapazes tenham acesso antecipado a valores do Fundo de Garantia…
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CCJ da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional da Persecução Penal
O projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal (CNPP) foi aprovado em caráter conclusivo pela…
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CCJ aprova mudança na composição de conselho do Ministério Público
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (4), a admissibilidade…
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