CCJ
Projeto de Lei que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de…
Leia mais »Polícia Federal confirma abertura de inquérito contra institutos de pesquisa
A Polícia Federal (PF) informou à Agência Brasil que vai instaurar ainda hoje (13) um inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de…
Leia mais »Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição…
Leia mais »Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade…
Leia mais »Votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é adiada
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ontem (31) para votar a Proposta de Emenda à…
Leia mais »Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Mês da Primeira Infância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto…
Leia mais »Mendonça diz que casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral…
Leia mais »Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que autoriza criação de cadastro nacional de animais domésticos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita a criação de…
Leia mais »Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta sexta-feira (22) o Projeto de Lei (PL)…
Leia mais »Comissão de Constituição e Justiça aprova anteprojeto que aumenta a pena relacionada aos crimes contra a administração pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), o anteprojeto 5/21, da subcomissão especial que…
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