Câmara dos deputados

Equipe InfoDireito20/05/2022
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Câmara aprova Medida Provisória que abre crédito destinado à população quilombola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para…
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Equipe InfoDireito12/05/2022
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Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da Polícia Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para…
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Equipe InfoDireito10/05/2022
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Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (9) que o governo pode…
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Equipe InfoDireito05/05/2022
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Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui…
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Equipe InfoDireito05/05/2022
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Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra nove deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (4) processos disciplinares contra nove deputados: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos…
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Equipe InfoDireito04/05/2022
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Câmara conclui votação de Medida Provisória que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade…
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Equipe InfoDireito30/04/2022
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Evento do Projeto Conecta discute participação feminina na política

Um grupo de mulheres que participou de dois ciclos de mentorias em liderança política organizados pelo Projeto Conecta, que visa…
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Equipe InfoDireito28/04/2022
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Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito…
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Equipe InfoDireito28/04/2022
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Câmara aprova Medida Provisória com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil

Publicado em 27/04/2022 – 20:33 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário da Câmara dos…
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Equipe InfoDireito28/04/2022
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Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas…
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